Jaime Roriz Advogados

Acompanhamento jurídico em processos de inventário, partilha de bens e conflitos entre herdeiros.

O processo de inventário destina-se a identificar, relacionar, avaliar e partilhar os bens que integram uma herança, especialmente quando não existe acordo entre os herdeiros ou quando é necessário regularizar formalmente a situação sucessória. Intervimos na análise jurídica da herança, preparação da documentação necessária, acompanhamento da relação de bens, reclamações, conferência de interessados, mapa de partilha e demais atos do processo. A atuação procura assegurar uma partilha juridicamente segura e a proteção dos direitos do cliente.

Áreas de intervenção

Intervimos em diferentes fases do processo de inventário, avaliando bens, direitos, dívidas, documentos e eventuais divergências entre herdeiros.

Acompanhamento jurídico em todas as fases

Acompanhamos o cliente desde a análise inicial da herança até à tramitação do processo, discussão dos bens, reclamações e concretização da partilha.

Análise jurídica da situação sucessória

Avaliamos os herdeiros, bens, dívidas, testamento, documentos e questões legais relevantes para o processo de inventário.

Preparação e organização da documentação

Reunimos e analisamos certidões, documentos prediais, bancários, fiscais e outros elementos necessários à identificação dos bens da herança.

Intervenção na relação de bens e reclamações

Acompanhamos a apresentação, análise ou contestação da relação de bens, bem como reclamações sobre bens omitidos, valores ou dívidas.

Acompanhamento da partilha

Intervimos na conferência de interessados, mapa de partilha e demais atos necessários à divisão dos bens entre os herdeiros.

Perguntas frequentes

Esclarecemos algumas das dúvidas mais frequentes sobre processo de inventário, relação de bens, partilha, dívidas da herança e conflitos entre herdeiros.

Quando é necessário recorrer ao processo de inventário?

O inventário pode ser necessário quando não existe acordo entre herdeiros quanto à partilha, quando há bens a regularizar, divergências sobre a herança ou necessidade de proceder formalmente à divisão dos bens.

A relação de bens é a listagem dos bens, direitos e dívidas que integram a herança. Pode incluir imóveis, contas bancárias, veículos, quotas, objetos de valor, créditos, encargos e outros elementos patrimoniais.
Sim. Quando um bem é omitido, mal identificado ou avaliado de forma incorreta, pode ser possível apresentar reclamação, juntando documentos e elementos que sustentem a posição do interessado.
Quando não há acordo, o processo segue os trâmites legais para permitir a divisão dos bens, podendo incluir decisões sobre composição dos quinhões, avaliação, licitações ou outros atos necessários à partilha.

Precisa de apoio jurídico?

Marque uma consulta connosco. Analisamos o seu caso com rigor e indicamos-lhe o melhor caminho a seguir.