- Serviços Jurídicos
Apoio jurídico rigoroso para particulares e empresas
Na Jaime Roriz Advogados, prestamos acompanhamento jurídico em diferentes áreas do Direito, com uma abordagem próxima, estratégica e orientada para soluções eficazes. Cada caso é analisado com detalhe, transparência e confidencialidade.
Direito Administrativo e Público
Intervenção jurídica em matérias de Direito Administrativo e Público, incluindo relações com entidades públicas, atos administrativos, licenciamentos, procedimentos administrativos, contratação pública, impugnações e responsabilidade do Estado.
Direito Civil
Prestamos acompanhamento em matérias de Direito Civil, com foco na prevenção e resolução de conflitos, elaboração e análise de contratos, responsabilidade civil, cobranças, indemnizações e ações judiciais.
Direito Comercial e Empresarial
Intervenção jurídica em matérias comerciais e empresariais, incluindo constituição de sociedades, contratos comerciais, relações entre sócios, cobrança de créditos, responsabilidade societária e resolução de conflitos empresariais.
Direito da Família
Intervenção jurídica em assuntos familiares, incluindo divórcio, responsabilidades parentais, pensões de alimentos, partilhas, união de facto e outros temas que exigem acompanhamento cuidadoso, discreto e juridicamente seguro.
Direito do Trabalho
Intervenção jurídica em matérias laborais, incluindo contratos de trabalho, despedimentos, créditos laborais, direitos dos trabalhadores, deveres das entidades empregadoras e resolução de conflitos laborais.
Direito Fiscal
Intervenção jurídica em matérias fiscais, incluindo obrigações tributárias, litígios com a Autoridade Tributária, inspeções fiscais, reclamações, impugnações, execução fiscal e regularização de situações tributárias.
Direito Imobiliário
Intervenção jurídica em matérias imobiliárias, incluindo compra e venda de imóveis, contratos-promessa, arrendamento, licenciamento, propriedade horizontal, conflitos entre proprietários e outros assuntos relacionados com imóveis.
Direito Penal
Intervenção jurídica em processos penais, incluindo acompanhamento de arguidos, vítimas, queixas-crime, processos de inquérito, julgamento e outras situações relacionadas com responsabilidade criminal.
Direito Sucessório
Intervenção jurídica em matérias sucessórias, incluindo heranças, partilhas, testamentos, habilitação de herdeiros, conflitos entre herdeiros, administração de bens e regularização patrimonial após falecimento.
Imigração e Nacionalidade
Intervenção jurídica em matérias de imigração e nacionalidade, incluindo vistos, autorização de residência, reagrupamento familiar, nacionalidade portuguesa, manifestações de interesse e processos junto das entidades competentes.