O panorama das responsabilidades parentais em Portugal permanece alarmante, com um sistema judicial que falha em proteger aqueles que mais necessitam de salvaguarda: as crianças. Apesar de progressos na igualdade de tratamento entre pais homens e mulheres, problemas graves como a alienação parental continuam a ser uma constante, deixando famílias despedaçadas e crianças como as […]
Em novembro de 2017, a jornalista Fernanda Câncio trouxe ao público, através de um artigo contundente no Diário de Notícias, uma reflexão sobre o caso de Ivanice Costa, uma brasileira de 36 anos, morta a tiro pela Polícia de Segurança Pública (PSP) em Lisboa. O texto, intitulado “Ivanice e as 40 balas”, expõe as inconsistências, […]
A modernidade de uma sociedade mede-se pela forma como trata as suas minoria. Não se trata de defender um arguido, mas de reconhecer e elogiar o papel de um ex-primeiro-ministro que liderou Portugal em reformas que marcaram a história do país e o colocaram na vanguarda civilizacional. Portugal, ao longo das últimas décadas, consolidou-se como […]
O Escritório Jaime Roriz Advogados completa 10 anos de dedicação, inovação e sucesso, e marcamos esta data com a inauguração de um novo Escritório no Porto. Este passo representa o nosso compromisso em continuar a oferecer um serviço próximo e de qualidade a todos os nossos clientes. Agradecemos a todos os colaboradores, clientes e parceiros […]
Impactos do Decreto-Lei n.º 87/2024 na Justiça Portuguesa O Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro, introduziu alterações significativas nos procedimentos de citação e notificação no âmbito processual, com o objetivo de modernizar e desmaterializar os processos judiciais em Portugal. Principais Alterações: 1. Citação e Notificação Eletrónica: • Pessoas Coletivas: A citação e notificação passam […]
